Em caso de desistência, o reembolso poderá ser realizado em um prazo de 7 dias úteis após a compra.
Em função da pandemia, as datas poderão sofrer alterações, sendo os participantes previamente avisados sobre a nova data.
Na hipótese de cancelamento ou adiamento do presente evento será observado o disposto na Lei 14.046, de 24 de agosto de 2020, que estabelece regras para cancelamento e remarcação de eventos durante a pandemia da Covid-19, disponibilizando à SMART WORKPLACES QUALIDADE CORPORATIVA, TREINAMENTO E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI na condição de produtora do evento as seguintes opções:
I) remarcar os eventos adiados, respeitados os valores e condições dos serviços originalmente contratados, em até 18 meses contados do fim do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo º 06, de 20 de março de 2020;
II) disponibilizar crédito para uso ou abatimento na compra de outros serviços ou eventos disponíveis, que poderá ser utilizado pelo consumidor no prazo de 12 (doze) meses, contado da data de encerramento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo º 06, de 20 de março de 2020;
III) restituir o valor recebido ao consumidor no prazo de 12 (doze) meses, contado da data de encerramento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06, de 20 de março de 2020, somente na hipótese de ficar impossibilitada de oferecer uma das duas alternativas anteriores.